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Bolsonaro exclui vaga de médico e de jurista do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
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Bolsonaro exclui vaga de médico e de jurista do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

O presidente Jair Bolsonarodecidiu reduzir, por meio de decreto, a participação da sociedade civil – inclusive de representantes das áreas de medicina e psicologia – do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), órgão que tem entre suas funções aprovar o plano nacional de políticas sobre o tema. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) no "Diário Oficial da União".

Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conad era composto por representantes de 4 áreas: governo federal; conselhos estaduais antidrogas; organizações, instituições e entidades da sociedade civil; e especialistas indicados pelo presidente do conselho. Não é a primeira vez que decretos do presidente alteram a composição de conselhos.

O decreto publicado nesta segunda elimina as vagas para representantes das últimas duas áreas, sociedade civil e especialistas. O Conad passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas.


Com a mudança, deixam de ter assento no conselho:

-um jurista, indicado pela OAB
-um médico, indicado pelo Conselho Federal de Medicina
-um psicólogo, indicado pelo Conselho Federal de Psicologia
-um assistente social, indicado pelo Conselho Federal de Serviço Social
-um enfermeiro, indicado pelo Conselho Federal de Enfermagem
-um educador, indicado pelo Conselho Federal de Educação
-um cientista, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
-um estudante, indicado pela União Nacional dos Estudantes

Também ficam de fora do conselho profissionais ou especialistas, "de manifesta sensibilidade na questão das drogas", indicados pelo presidente do Conad:
 

-um de imprensa, de projeção nacional;
-um antropólogo;
-um do meio artístico, de projeção nacional;
-dois de organizações do terceiro setor, de abrangência nacional, de comprovada atuação na área de redução da demanda de drogas

Fonte: G1

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