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Angélica - Homem que tentou matar mulher esfaqueada é condenado a 8 anos em regime semiaberto
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Angélica - Homem que tentou matar mulher esfaqueada é condenado a 8 anos em regime semiaberto

Um homem identificado pelas iniciais V.S.C, foi condenando a 8 anos de prisão em regime semiaberto por tentar matar a ex-companheira com golpes de faca, no município de Angélica, em abril de 2018.

Conforme noticiado pelo Nova News na ocasião, no dia 20 de abril de 2018, por volta das 20h40, o autor desferiu golpes de faca, na altura do peito da vítima, lhe causando perfuração no pulmão.

Nesta quinta-feira (06), foi realizado na Câmara de vereadores da comarca de Angélica, o julgamento do acusado de tentativa de feminicídio. A ação foi conduzida pela juíza Bruna Tafarelo, que com a condenação, pelos jurados, fixou a pena em oito anos de reclusão, em regime semiaberto, além da condenação por danos morais em R$ 20.000,00 e medidas protetivas em favor da vítima.

Passada a fase de argumentação da acusação e da defesa do réu, o conselho de sentença, formado por jurados escolhidos entre cidadãos da comarca, decidiram, por maioria, pela condenação do réu, em decorrência do crime de tentativa homicídio qualificado por motivo fútil e contra mulher em razão da condição do sexo feminino em situação de violência doméstica e familiar.

Com isto, a magistrada Bruna Tafarelo passou a fazer o cálculo da pena, fixando em oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, definindo medidas cautelares, em favor da vítima, como a proibição de aproximação da distância mínima de 200 metros, exceto com expressa permissão, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, além da utilização de monitoração eletrônica, pelo prazo de seis meses, por meio de tornozeleira eletrônica.

Também fixou, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu a possibilidade de impor a indenização mínima por danos morais nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso da acusação ou da ofendida, a quantia de R$ 20.000,00, em benefício da vítima, a título de reparação dos danos morais causados pela infração penal cometida, na forma do art. 387, IV, do Código de Processo Penal. (*Com informações do TJ-MS)

Fonte: Novanews

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