O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) inicia uma nova ação para incentivar relações afetivas saudáveis e combater a violência de gênero em Ivinhema. A 1ª Promotoria de Justiça do município anunciou a implementação do Projeto “Alô Maria da Penha” com objetivo de acompanhar a execução de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, na região.

O Projeto Alô Maria da Penha funcionará como um canal direto de escuta, acolhimento e orientação para mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar. Com atendimento humanizado e sigiloso, o projeto visa facilitar denúncias, oferecer apoio psicológico e encaminhar as vítimas para a rede de proteção já existente no município, garantindo assim um atendimento eficaz e acolhedor.

Para embasar suas ações, o procedimento conta com a inclusão de documentos importantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como o Manual de Atuação Funcional na Perspectiva de Gênero – Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Esse manual traz diretrizes e melhores práticas para a atuação do Ministério Público na proteção das mulheres vítimas de violência, abordando temas essenciais como a compreensão do fenômeno da violência, medidas protetivas de urgência e o acompanhamento das políticas públicas de enfrentamento.

Além disso, o manual oferece modelos de peças processuais e administrativas, como termos de referência para o Projeto Alô Maria da Penha e termos de cooperação técnica, facilitando a padronização e a agilidade das ações. Essa estruturação busca fortalecer a eficiência e a articulação entre os órgãos envolvidos na proteção das mulheres.

O MPMS destaca que essa ação é estratégica para interiorizar o acesso à justiça e aos mecanismos de proteção, especialmente em municípios menores, onde muitas vezes as vítimas enfrentam maiores dificuldades para romper o ciclo de violência.

“Você merece um amor leve”

Além disso, a 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema lançará no dia 17 de junho a campanha “Você merece um amor leve” que dará início a uma série de ações no município, como rodas de conversa, eventos educativos e articulações com órgãos públicos, entidades civis e escolas locais.

A campanha tem como pilares o respeito mútuo, a liberdade individual e a construção de relações baseadas no cuidado e no afeto. Ao associar educação, escuta ativa e rede de apoio, o MPMS amplia sua atuação para além do campo jurídico, buscando promover uma transformação social mais ampla e significativa.

O MPMS reforça que as denúncias podem ser feitas de forma segura e que as vítimas não estão sozinhas, pois há uma rede comprometida com sua proteção e dignidade.